Política de Privacidade
Esta política descreve de forma clara e transparente como o Espanhol PY coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).
Última atualização: Setembro de 20261. Visão Geral e Compromisso
O Espanhol PY é uma plataforma educacional dedicada ao ensino do espanhol utilizado no Paraguai. Nosso compromisso é salvaguardar a privacidade e a integridade das informações dos nossos alunos e administradores, tratando apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço educacional.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas as informações indispensáveis para viabilizar sua experiência de estudo:
- Dados Cadastrais: Nome completo ou de exibição e endereço de e-mail necessários para envio da mensagem de convite ou cadastro pelo administrador.
- Dados de Progresso e Estudo: Histórico de frases marcadas como estudadas e categorias concluídas.
- Dados Técnicos de Conexão e Sessão: Endereço IP (armazenado de forma anonimizada para fins de auditoria e segurança), tipo de navegador, sistema operacional e informações de sessão necessárias para manter a autenticação ativa.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes objetivos fundamentais:
- Autenticação e Controle de Acesso: Identificar o usuário no sistema, gerenciar permissões entre os papéis de aluno e administrador e assegurar que somente usuários autorizados acessem o material didático.
- Personalização Pedagógica: Manter o registro individual do progresso de estudos, permitindo que o aluno acompanhe seus percentuais de conclusão em tempo real.
- Comunicações Operacionais e Transacionais: Envio de e-mails para primeiro acesso, convites institucionais e links seguros para redefinição de senha através de serviço dedicado.
- Segurança e Prevenção a Fraudes: Proteger a plataforma contra tentativas de intrusão, violação de direitos autorais ou uso indevido da infraestrutura técnica.
4. Armazenamento e Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais avançadas para garantir a proteção dos dados armazenados:
- Isolamento por Banco de Dados (Row-Level Security - RLS): O banco de dados PostgreSQL é configurado com políticas rígidas de segurança por linha, garantindo que cada aluno possa visualizar e manipular unicamente seus próprios dados cadastrais e registros de progresso.
- Criptografia em Trânsito e em Repouso: Toda a comunicação entre seu dispositivo e nossos servidores é protegida por criptografia TLS/HTTPS de alto padrão. As senhas de acesso são armazenadas com algoritmos hash criptográficos unidirecionais seguros.
- Proteção de Arquivos de Áudio: Os arquivos de pronúncia e áudio são hospedados em repositório em nuvem privado (Cloudflare R2), com geração de links efêmeros de curta duração assinados no servidor exclusivamente no momento da reprodução solicitada por usuário autenticado.
5. Compartilhamento e Provedores de Infraestrutura
O Espanhol PY não comercializa seus dados em hipótese alguma. O compartilhamento ocorre apenas com provedores de tecnologia essenciais à operação do sistema:
- Supabase Inc.: Gestão de banco de dados e autenticação de usuários em ambiente seguro.
- Cloudflare Inc.: Armazenamento seguro de arquivos de áudio e proteção de rede.
- Supabase Inc. (e-mails transacionais): Envio de convites e redefinição de senha pelos e-mails de autenticação do Supabase.
Todos os parceiros de infraestrutura atuam na qualidade de operadores de dados e são submetidos a rigorosos padrões internacionais de segurança e privacidade.
6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)
Em atendimento ao Artigo 18 da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:
- Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre sua conta.
- Correção de Dados: Atualizar e corrigir dados incompletos ou inexatos diretamente na página “Meu Perfil” ou solicitando ao administrador.
- Exclusão e Revogação: Solicitar a exclusão definitiva dos seus dados pessoais ou o cancelamento da sua conta através do nosso canal de suporte.
8. Canal de Privacidade e Encarregado (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos de titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@espanholpyapp.com.